Anilton Soares

Perfil Verificado

O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Boa noite Carolina, no regime da comunhão parcial de bens impera o espírito da comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do matrimônio.

Se, após escolher o regime da comunhão parcial de bens, a esposa adquire um imóvel, quita e registra em seu nome, isso não a exime da partilhar o imóvel com o esposo em um eventual divórcio. Veja o que consta no art. 1.660, I do CC:

Art. 1.660. Entram na comunhão:

I - os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, ainda que só em nome de um dos cônjuges;

O artigo deixa claro que bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ainda que em nome de um cônjuge, comunica-se.

Caso o imóvel tenha sido adquirido antes do casamento, mas ainda não foi quitado, as prestações pagas até o casamento pertencem somente à esposa e, as prestações pagas depois do casamento, mesmo que o valor tenha saído somente da conta bancária da esposa, serão partilhadas.

Exemplo: Um imóvel no valor de R$ 200.000,00. R$ 50.000,00 foram pagos antes do casamento e R$ 100.000,00 pagos depois do casamento. Caso ocorra o divórcio, os R$ 50.000,00 pertencerão à esposa e os R$ 100.000,00 serão divididos entre o casal.

Como o imóvel pertence ao banco, porque ainda não foi quitado e registrado no nome da esposa, somente as prestações pagas na constância do casamento serão partilhadas.

Espero ter ajudado!